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EDITAL Nº 044/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 044
Categoria: Editais
Publicado em: 25 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 043/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PARA VAGAS REMANESCENTES.
EDITAL Nº 043/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 043
Categoria: Editais
Publicado em: 19 de setembro de 2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO COMPLEMENTAR DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PARA VAGAS REMANESCENTES.
Termo de Fomento Nº 004/2023
Número: Nº 004/2023
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Fundação Projeto Pescar - Unidade de Tupanciretã, firmado conforme o Edital nº 02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.
Termo de Fomento Nº 003/2023
Número: Nº 003/2023
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus, firmado conforme o Edital Nº 02/2023 e Edital Nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposta ainda na Resolução Nº 13/2023, Ata Nº19/2023 e Ata Nº19/2023, deste Conselho.
Termo de Fomento Nº 002/2023
Número: Nº 002/2023
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupanciretã - APAE, firmado conforme o Edital Nº 02/2023 e Edital Nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposta ainda na Resolução Nº 13/2023, Ata Nº17/2023, deste Conselho.
Termo de Fomento Nº 001/2023
Número: 01/2023
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupancietã - AMEART, firmado conforme o Edital nº02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.
DECRETO Nº 6733 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6733
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Regulamenta a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e Pulseira de Identificação animal para o desfile na Semana Farroupilha e dá outras providências.
DECRETO Nº 6726 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6726
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo no dia 18 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6725 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 6725
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo no dia 15 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6724 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6724
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Regulamenta e fixa despesas com o evento “Semana da Pátria – Edição 2023”
EDITAL Nº 041/2023
Número: Nº 041
Categoria: Editais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2023/2.
DECRETO Nº 6719 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 6719
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
DECRETO Nº 6 718 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 .
Número: Nº 6 718
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. .
DECRETO Nº 6713 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 .
Número: Nº 6713
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Decreto ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.
EDITAL Nº 040/2023
Número: Nº 040
Categoria: Editais
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tupanciretã.
DECRETO Nº 6709 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6709
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2023
Prorroga o prazo final do Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS, e dá outras providências.
Resolução Nº 13 de 25 de agosto de 2023
Número: Nº 13
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de agosto de 2023
Torna público a Homologação Final dos Projetos Aprovados referente ao Edital Nº 02/2023 do COMDICA.
DECRETO Nº 6701 DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6701
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
EDITAL Nº 04/2023 - COMDICA DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 04
Categoria: Editais
Publicado em: 28 de agosto de 2023
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICA, QUAL DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS APROVADOS EDITAL Nº 39/2023
Número: Nº 39
Categoria: Editais
Publicado em: 25 de agosto de 2023
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS APROVADOS DO PROGRAMA PIM.
