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Resolução nº 03 - CMAS
Número: nº 03
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprovar a realização da Oficina de Páscoa, ministrada pelo SENAC.
Resolução 04/2023
Número: 04
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Processo para escolha dos Conselheiros Tutelares de Tupanciretã/RS
Resolução 03 - COMDICA
Número: 03
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Apreciação do relatório das atividades APAE Aprovação plano de ação APAE e demais itens descritos.
Resolução 01/2023 - CMPD
Número: 01
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Definição da diretoria gestão 2023/2025
Resolução nº 1/2023 - CMAS
Número: 01/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de março de 2023
Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira - Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2021
Anexos:
Resolução nº02/2023 - COMDICA
Número: Nº02/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente resolve instituir a corregedoria do Conselho Tutelar, sendo este órgão de controle do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tupanciretã/RS
Resolução Nº 52/2022 - Conselho Municipal de Saúde
Número: 52
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
O Conselho Municipal de Saúde aprova o RMGS( Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS ) referente ao 3° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do oficio N° 95/008/2023 e conforme a ata N° 03/2023 foi aprovada em Audiência Pública no 3 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 23/02/2023, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº01/2023 - COMDICA
Número: 01/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Divulgação da aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Tupanciretã/RS, em reunião realizada no dia 24 de janeiro de 2023.
Edital de Notificação Fiscal
Número: 014/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Notificação aos contribuintes a tomarem conhecimento do Processo Administrativo Fiscal (PAF) de nº 014/2023 de Inscrição em Dívida Ativa, que tramita junto ao Setor de Arrecadação Tributária.
TERMO DE FOMENTO N°001/2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Número: 01/2022
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Aditivo de prazo para liberação da 02" (segunda) parcela do Termo de Fomento n°001/2022 que celebram entre si o Fundo Municipal do Idoso e o Lar Recanto Santa Rita de Cássia.
Resolução Nº 50/2022 - Conselho Municipal de Saúde
Número: 50/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Art. 1º Aprovar o RMGS (Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS) referente ao 2° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do ofício n°94 /2022/36 e conforme a ata n° 10/2022 foi aprovada em Audiência Pública na sala da Secretaria da Fazenda 1 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 27/10/2022, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº07/2022 - COMDICA
Número: Resolução nº07/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Divulgar a homologação final dos projetos analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, conforme exigências do Edital n°01/2022- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria, modalidade Fomento.
Edital 06/2022 - COMDICA
Número: Resolução nº06/2022
Categoria: Editais
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Divulga os projetos analisados pela Comissão e Seleção de Projetos e aprovados pelo COMDICA e os projetos que necessitam de prazo recursal, conforme as exigências dispostas no Edital nº01/2022-COMDICA- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria modalidade Fomento.
Valor Terra Nua 2022
Número: 2022
Categoria: ITR - Valor da Terra Nua
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2022
Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025
Número: 2022 - 2025
Categoria: Plano Municipal
Publicado em: 14 de julho de 2022
O Plano Municipal de Saúde de Tupanciretã é um instrumento de gestão que consolida a esfera municipal a Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2022 a 2025. Este apresenta propostas da atual gestão e expressa as diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o referido período, considerando o perfil epidemiológico do município.
Edital 01/2022 - COMDICA
Número: 01
Categoria: Editais
Publicado em: 13 de julho de 2022
No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 3.790 de 30 de março de 2016, torna público que será disponibilizado recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. Objetivo: Seleção e Financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente, nos limites estabelecidos neste Edital
Resolução - MGS - Conselho Municipal de Saúde
Número: 047
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de junho de 2022
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022.
Edital 01/2022 - Conselho do Idoso
Número: 01
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de abril de 2022
No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2589 de 17 de agosto de 2066, tornam público que disponibilizarão recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, para organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento à pessoa idoso. Objetivo: Seleção e Financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à pessoa idosa, nos limites estabelecidos por este edital.
Anexos:
Resolução - MGS - Conselho Municipal de Saúde
Número: 043
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 3º Quadrimestre de 2021.
Lei Código Sanitário
Número: 4365
Categoria: Código Sanitário Municipal
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 4365 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Código Sanitário no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
