Legislação - Resoluções

Número: nº 06

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Estabelecer fluxo de documentos entre o Conselho Tutelar de Tupanciretã/RS e os Advogados da OAB - Subseção de Tupanciretã/RS.

Número: nº 05

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Apreciar o plano de ação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus ao ano 2023; Aprovar e emitir o Atestado de Pleno e regular funcionamento do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.

Número: nº 03

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de março de 2023

Aprovar a realização da Oficina de Páscoa, ministrada pelo SENAC.

Número: 04

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de março de 2023

Processo para escolha dos Conselheiros Tutelares de Tupanciretã/RS

Número: 03

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de março de 2023

Apreciação do relatório das atividades APAE Aprovação plano de ação APAE e demais itens descritos.

Número: 01

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de março de 2023

Definição da diretoria gestão 2023/2025

Número: 01/2023

Categoria: Resoluções

Publicado em: 07 de março de 2023

Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira - Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2021

Número: Nº02/2023

Categoria: Resoluções

Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente resolve instituir a corregedoria do Conselho Tutelar, sendo este órgão de controle do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tupanciretã/RS

Número: 52

Categoria: Resoluções

Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

O Conselho Municipal de Saúde aprova o RMGS( Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS ) referente ao 3° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do oficio N° 95/008/2023 e conforme a ata N° 03/2023 foi aprovada em Audiência Pública no 3 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 23/02/2023, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.

Número: 01/2023

Categoria: Resoluções

Publicado em: 24 de janeiro de 2023

Divulgação da aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Tupanciretã/RS, em reunião realizada no dia 24 de janeiro de 2023.

Número: 50/2022

Categoria: Resoluções

Publicado em: 28 de outubro de 2022

Art. 1º Aprovar o RMGS (Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS) referente ao 2° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do ofício n°94 /2022/36 e conforme a ata n° 10/2022 foi aprovada em Audiência Pública na sala da Secretaria da Fazenda 1 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 27/10/2022, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.

Número: Resolução nº07/2022

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de setembro de 2022

Divulgar a homologação final dos projetos analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, conforme exigências do Edital n°01/2022- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria, modalidade Fomento.

Número: 047

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de junho de 2022

Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022.

Número: 043

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 3º Quadrimestre de 2021.