Legislação - Resoluções - Prefeitura Municipal De Tupanciretã

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Resolução nº01/2023 - COMDICA

Número: 01/2023

Categoria: Resoluções

Publicado em: 24 de janeiro de 2023

Divulgação da aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Tupanciretã/RS, em reunião realizada no dia 24 de janeiro de 2023.

Resolucao_n_01_2023_COMDICA.pdf
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Resolução Nº 50/2022 - Conselho Municipal de Saúde

Número: 50/2022

Categoria: Resoluções

Publicado em: 28 de outubro de 2022

Art. 1º Aprovar o RMGS (Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS) referente ao 2° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do ofício n°94 /2022/36 e conforme a ata n° 10/2022 foi aprovada em Audiência Pública na sala da Secretaria da Fazenda 1 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 27/10/2022, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.

Resoluo_N_50.pdf
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Resolução nº07/2022 - COMDICA

Número: Resolução nº07/2022

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de setembro de 2022

Divulgar a homologação final dos projetos analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, conforme exigências do Edital n°01/2022- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria, modalidade Fomento.