Legislação - Resoluções - Prefeitura Municipal De Tupanciretã

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RESOLUÇÃO Nº14, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Número: Nº14

Categoria: Resoluções

Publicado em: 31 de outubro de 2023

Aprovar a Contratação do SENAC Santa Maria, para realização da Oficina de Sobremesas Especiais de Final de Ano.

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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Número: Nº 01

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de outubro de 2023

Definir a Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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Resolução Nº 15 de 20 de outubro de 2023

Número: Nº 15

Categoria: Resoluções

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Aprovar solicitação de custeio de veículo para Conselho Tutelar.

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Resolução Nº 14 de 09 de outubro de 2023

Número: Nº 14

Categoria: Resoluções

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Aprovar solicitação do Centro de Integração Empresa Escola do RS.

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Resolução Nº 13 de 25 de agosto de 2023

Número: Nº 13

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de agosto de 2023

Torna público a Homologação Final dos Projetos Aprovados referente ao Edital Nº 02/2023 do COMDICA.

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RESOLUÇÃO Nº11, DE 23 DE AGOSTODE2023

Número: Nº11

Categoria: Resoluções

Publicado em: 24 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar; Aprovar o Termo de Aceite - Serviços e Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais - Portaria nº 90/2013; - Aprovar as Prestações de Contas do FEAS.

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Resolução Nº 12, de 18 de agosto de 2023

Número: 12

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar, referente a renovação de inscrição junto ao COMDICA.

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Resolução Nº 11, de 16 de agosto de 2023

Número: 11

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração RENAPSI, referente a renovação da inscrição junto ao COMDICA. Divulgar resultado preliminar dos projetos aprovados e projetos em análise.

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Resolução Nº 10, de 16 de agosto de 2023.

Número: 10

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar o regimento interno do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo nas Modalidades de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE AGOSTODE2023

Número: Nº 02

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Atualizar a Representação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus no Conselho Municipal de Habitação.

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RESOLUÇÃO Nº10, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Número: Nº 10

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da EMATER ASCAR/RS, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social; Aprovar a solicitação da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã - ABVT, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

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RESOLUÇÃO Nº09, DE 17 DE JULHO de 2023

Número: Nº 09

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Aprovar o Projeto Qualifica CadÚnico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/CRAS Casa das Famílias, o qual teve inicio de suas atividades no ano de 2022.

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Resolução Nº 01 - Conselho Municipal de Habitação

Número: 01

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de julho de 2023

Define a Direção do Conselho Municipal de Habitação - Gestão 2023/2025

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Resolução Nº 09 COMDICA

Número: 09

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de julho de 2023

Apreciar e aprovar o Edital Nº 02/2023 - COMDICA; Apreciar e aprovar, ofício nº 06/2023, da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar.

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Resolução Nº 08 - COMDICA

Número: 08

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de julho de 2023

Instituir a Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos e Prestação de Contas.

RESOLUCAO_N_08_DE_22_DE_JUNHO_DE_2023.pdf
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Resolução Nº 03 COMPID

Número: 03

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de julho de 2023

Apreciar e aprovar projetos, referentes ao Edital Nº 01/2023 - COMPID, o qual dispõe de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para Organizações da Sociedade Civil do Município de Tupanciretã.

RESOLUCAO_N_03_11_DE_JULHO_DE_2023.pdf
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Resolução Nº 06/2023 - Conselho Municipal de Saúde

Número: 06

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de junho de 2023

Resolução da aprovação do RMGS (Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde) do 1º quadrimestre de 2023. Conforme ata 08/23.

Resoluo_N_062023.pdf
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Resolução nº 06 - COMDICA

Número: nº 06

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Estabelecer fluxo de documentos entre o Conselho Tutelar de Tupanciretã/RS e os Advogados da OAB - Subseção de Tupanciretã/RS.

Resolucao_n_06_de_13_de_abril_de_2023_COMDICA.pdf
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Resolução nº 05 - COMDICA

Número: nº 05

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Apreciar o plano de ação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus ao ano 2023; Aprovar e emitir o Atestado de Pleno e regular funcionamento do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.