*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.598, DE 16 DE MAIO DE 2023
Número: Nº 4.598
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas datas e horários em áreas públicas em todo o território do Município de Tupanciretã e dá outras providências.
Lei Nº 3991
Número: 3991
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Feriados Municipais, feriados estaduais e federais que instituem o calendário de feriados do Município.
LEIS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2019
A partir de SETEMBRO de 2019, todos as LEIS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizadas em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/tupancireta Portanto, a pesquisa de LEIS foi direcionada para o site acima citado.
LEI Nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
LEI Nº 985 DE 7 DE JUNHO DE 1990 INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR - FPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4117
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 4116
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 4115
Número: 10 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2019
Autoriza a contratação de 03 (três) médicos através de Programa Federal “Mais Médicos para o Brasil” e institui ajuda de custo de moradia e alimentação.
LEI Nº 4112
Número: 03 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 4111
Número: 03 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 4110
Número: 27 DE JUNHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Institui, no Município de Tupanciretã, o “Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA”, com a inclusão da data no calendário de eventos do Município, bem como institui a utilização das filas preferenciais e das vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da Síndrome.
LEI Nº 4109
Número: 24 DE JUNHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4108
Número: 12 DE JUNHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2019
Altera dispositivo da Lei nº 4.056, de 27 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS.
LEI Nº 4107
Número: 28 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso para construção de poços artesianos para projeto de rede de distribuição de água potável nas áreas rurais do Município.
LEI Nº 4106
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4105
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.
LEI Nº 4104
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual – PPA 2018/2021.
LEI Nº 4103
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.093, de 08 de abril de 2019.
LEI Nº 4102
Número: 15 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2019
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.
LEI Nº 4101
Número: 4101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de maio de 2019
30 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco motoristas de ambulância e um enfermeiro para o SAMU.
LEI Nº 4100
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2019
24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.