Transparência
Ouvidoria 
Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI N° 3937
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar convénio com associação de estudantes do Município
LEI N° 3936
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convénio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
LEI N° 3935
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Revoga o art. 43 da Lei Municipal n° 1.027/90.
LEI N° 3934
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2017
Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 248 da Lei n° 3.320/2012 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais).
LEI Nº 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Revoga a alínea “e” do inciso II art. 20 os arts. 320 a 326, todos da Lei Municipal nº 3.645/2014 (Código Tributário Municipal)
LEI N° 3933
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com os Municípios de Jari e Quevedos e com a Associação Reciclanip, com a finalidade de coleta sustentável de pneus irreversíveis.
LEI N° 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Acrescenta observação ao anexo VIII revoga dispositivos do Código Tributário Municipal_
Lei nº 3929
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2017
Dispõe sobre a regularização de obras irregulares no âmbito do Município de Tupanciretã.
LEI N° 3930
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2017
Dispõe sobre o reparcelamento especial e parcelamento convencional de débitos do Município de Tupanciretã/RS com seu regime próprio de previdência social — RPPS denominado FUNPREV.
LEI N° 3928
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública pela Associação de Moradores do Bairro Juliana.
LEI Nº 3927
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaço público à Associação dos Deficientes Físicos de Tupanciretã.
Lei nº 3926
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com a Universidade de Cruz Alta - RS.
LEI N° 3925
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2017
Autoriza a Contratação de 01 (um) Procurador Jurídico para suprir carência de servidor no quadro do Município.
LEI N° 3924
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2017
Autoriza a contratação de 06 (seis) operários para suprir carência no quadro do Município.
LEI Nº 3923
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2017
Cria o cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal nº 3.269/11.
LEI N° 3922
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2017
Regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e institui o procedimento administrativo disciplinar sumário.
LEI N° 3921
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens públicos ao Hospital de Caridade Brasilina Terra (HCBT) com a finalidade de aparelhar a Unidade do SAMU.
LEI N° 3920
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2017
Autoriza n Poder Executivo conceder o uso de bens públicos ao Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.
LEI N° 3919
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2017
Cria a Escolinha Municipal de Futsal.
LEI N° 3918
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza realização de serviços nas instalações da empresa Sementes Estrela.
