Transparência
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Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
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LEI N° 3917
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de seis hectares de área público à empresa Planova Planejamento e Construções Seja S.A.
LEI N° 3916
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3915
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3914
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza a contratação de 01 (um) mecânico para suprir carência no quadro do Município.
LEI N° 3913
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Autoriza a contratação de 01 (um) servente para suprir carência no quadro do Município.
LEI N° 3.903
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2017
Autoriza a contratação de 02 (dois) serventes para suprir carência no quadro do Município.
LEI N° 3912
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Determina que a inspeção tecnológica e higiênico-sanitária dos produtos de origem animal seja realizada pelo serviço de inspeção municipal - SIM - e tenha suas ações regulamentadas pela presente lei e atos complementares.
LEI N° 3911
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Acrescenta inciso VI ao art. 1° da Lei Municipal n° 3.743/2016.
LEI N° 3910
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
Autoriza o executivo municipal a suspender o pagamento de auxílioalimentação aos funcionários efetivos, em comissão e servidores celetistas, ativos, do Poder Legislativo conforme contrato administrativo n° 205/2016 e dá outras providências.
LEI N° 3909
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES.
LEI N° 3.908
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem público imóvel municipal
LEI N° 3907
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2017
Autoriza a contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.
LEI N° 3906
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3905
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI N° 3.904
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza a contratação de 01 (um) servente em substituição à profissional que se encontra em licença gestante.
LEI N° 3.902
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tupanciretã.
LEI N° 3901
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2017
Acrescenta evento na Lei Municipal n° 3.876/2017 (Calendário de Eventos Oficiais do Município).
LEI N° 3900
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2017
Autoriza a contratação de operadores de máquinas especializadas e de coordenador de turma para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público e por tempo determinado — oportunizando a implementação dos serviços da patrulha mecanizada na agricultura familiar — melhorando suas condições de vida e desenvolvimento (princípio da eficiência da administração pública e dignidade da pessoa humana).
LEI N° 3899
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2017
Altera o anexo n° 1.25 da Lei Municipal n° 3.293/2011.
LEI N° 3898
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
