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LEI N° 3897
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3896
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Município de Joia com a finalidade de construção de um piso na divisa entre os dois municípios (Assentamento Cachoeira).
LEI N° 3895
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Acrescenta um cargo de técnico em enfermagem, alterando a Lei Municipal n° 3269/11, e autoriza a contratação temporária emergencial.
LEI N° 3894
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Acrescenta um cargo de enfermeiro, alterando a Lei Municipal n° 3269/11, e autoriza a contratação temporária emergencial.
LEI N° 3893
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Acrescenta um cargo de nutricionista, alterando a Lei Municipal n° 3269/11, e autoriza a contratação temporária emergencial.
Lei nº 3.891
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar convênio e transferir recursos ás associações de estudantes do Município, bem como autoriza a abertura de crédito adiciona! especial.
Lei nº 3.890
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Altera o anexo 3 da Lei Municipal n° 2.770, de 29 de abril de 2008 (Plano Diretor Municipal).
Anexos:
Lei nº 3.887
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3.886
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2017
Autoriza o Município a realizar revitalização de via pública.
Lei nº 3.885
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3889
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos básicos dos empregados públicos celetistas Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Lei nº 3888
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2017 - Poder Executivo.
Lei nª 3.884
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2017
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° da Lei Municipal n° 2.057, de 25 de julho de 2001.
Lei nº 3883
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2017 - Poder Legislativo.
Lei nº 3882
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2017
Altera redação de dispositivos das Leis Municipais n° 2,112/02 e 3.137/10.
Lei nº 3881
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2017
Altera os arts. 92 e 93 da Lei 3.320/12 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais)
Lei nº 3880
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2017
Autoriza celebração de convénio com o Estado do Rio Grande do Sul para confecção de cédulas de identidade.
Lei nº 3879
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa por Omissão na DEISS a contribuintes, estabelece obrigatoriedade de NFS-e, e dá outras providências.
Lei nº 3878
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.
Lei nº 3877
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar aditivo ao convênio de cooperação com o Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.
