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Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
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Lei nº 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose Bovina.
Lei nº 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2018
Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar repasse de recursos provenientes do Programa Estadual Passe Livre Estudantil
Lei nº 4007
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2018
Institui e regulamenta redução de carga horária para servidores públicos pais ou responsáveis de pessoas com necessidades especiais.
Lei nº 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 3.839, de 28 de junho de 2016.
Lei nº 5364
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Abre crédito adicional especial.
Lei nº 5363
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Abre crédito adicional especial.
Lei nº 4005
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.
Lei nº 4004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 4003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2018.
Lei nº 4002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual — PPA 2018/2021.
Lei nº 4000
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018.
Lei nº 3999
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual — PPA 2018/2021.
Lei nº 3892
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Cria função gratificada de Fiscal Sanitário, alterando a Lei Municipal n° 3293111.
Lei n° 4001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.293/2011.
Lei nº 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei nº 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
