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Lei nº 3956
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2017
Tramitação eletrônica de documentos
DECRETO N°. 5310
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Dispõe sobre a comemoração dos feriados de fim de ano.
LEI N° 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Município de Quevedos com a finalidade de construir elevação de ponte entre os dois municípios (Localidade do Aguapé).
LEI N° 3955
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2017
Altera o anexo 1.40 da Lei Municipal n° 3.269/2011.
LEI N° 3954
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2017
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3.743/2015 e acrescenta o inciso VIII.
LEI N° 3953
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Regulamenta no âmbito da Administração Municipal o Programa Aprendiz Legal, em atendimento à Lei Federal 10.097/00.
LEI N° 3952
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Cria a Turma Volante Municipal (TVM) do Programa De Integração Tributaria (PIT).
LEI N° 3951
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2017
Acrescenta o inciso III ao art. 2° da Lei Municipal n° 3.945/2017.
Lei nº 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal.
Lei 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2017
Remoção, guarda e leilão de carros abandonados em situação de sucata.
LEI N° 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre o reparcelamento especial e parcelamento convencional de débitos do Município de Tupanciretã/RS com seu regime próprio de previdência social - RPPS denominado FUNPREV - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Tupanciretã.
LEI N° 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3943
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco motoristas de ambulância e um enfermeiro para o SAMU.
LEI N° 3942
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Acrescenta evento na Lei Municipal n° 3.876/2017 (Calendário de Eventos Oficiais do Município).
Lei nº 3941
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI N° 3940
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.930, de 15 de agosto de 2017.
LEI N° 3939
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2017
Autonza o uso de bens públicos municipais pela Associação dos Hortifrutigranjeiros da Terra da Mãe de Deus.
LEI N° 3938
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2017
Autoriza o Município de Tupanciretã a auxiliar na aquisição de aparelho scanner para radiografia computadorizada (raio-x) para o Hospital de Caridade Brasilina Terra.
