Legislação - Decretos - Prefeitura Municipal De Tupanciretã

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DECRETO Nº 6733 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Número: Nº 6733

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de setembro de 2023

Regulamenta a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e Pulseira de Identificação animal para o desfile na Semana Farroupilha e dá outras providências.

emissao_4DDF3250101948AB3C5C9793_proc_administrativo_3__7369_2023_assinad....pdf
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DECRETO Nº 6726 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Número: Nº 6726

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo no dia 18 de setembro de 2023.

Decreto_n_6726_Dia_de_Governo_Tapera.pdf
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DECRETO Nº 6725 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Número: Nº 6725

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo no dia 15 de setembro de 2023.

Decreto_n_6725_Dia_de_Governo_Taquarembo.pdf
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DECRETO Nº 6724 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Número: Nº 6724

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Regulamenta e fixa despesas com o evento “Semana da Pátria – Edição 2023”

Decreto_n_6724_Semana_Farroupilha_2023.pdf
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DECRETO Nº 6719 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Número: Nº 6719

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Decreto_n_6719_Oficial_Eleno_Alexandro_Silva_da_Costa.pdf
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DECRETO Nº 6 718 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 .

Número: Nº 6 718

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de setembro de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. .

Decreto_n_6718_Luto_Oficial_Lucia_Gabriela_Chaves_Callai.pdf
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DECRETO Nº 6713 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 .

Número: Nº 6713

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Decreto ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

Decreto_n_6713_Ponto_Facultativo_Dia_da_Patria.pdf
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DECRETO Nº 6709 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Número: Nº 6709

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de agosto de 2023

Prorroga o prazo final do Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS, e dá outras providências.

Decreto_n_6709_Prorrogacao_REFIS_15_dias.pdf
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DECRETO Nº 6701 DE 26 DE AGOSTO DE 2023

Número: Nº 6701

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de agosto de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Decreto_n_6701_Luto_Oficial_Jorge_de_Oliveira_Costa.pdf
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DECRETO Nº 6684 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Número: Nº 6684

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de agosto de 2023

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.

Decreto_n_6684_Contencao_de_Despesas.pdf
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DECRETO Nº 6669

Número: 6669

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de julho de 2023

Declara situação de Emergência em Saúde Pública devido aos graves problemas que estão sendo investigados na execução do contrato de serviço de natureza contínua, essencial e terceirizado do recolhimento, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Tupanciretã-RS.

Decreto_n_6669_Situacao_de_Emergencia_Saude_Publica_Residuos.pdf
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Decreto Nº 6658

Número: 6658

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Decreto_n_6658_Luto_Oficial_Antonio_Olmiro_dos_Santos.pdf
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Decreto Nº 6657

Número: 6657

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2023

Fica decretado Recesso Escolar aos Professores da Rede Municipal de Ensino, no período de 24 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023.

Decreto_n_6657_Recesso_Escolar.pdf
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Decreto Nº 6643

Número: 6643

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2023

Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública no setor Hospitalar do SUS no Município de Tupanciretã.

Decreto_n_6643_Prorroga_Estado_de_Calamidade_Publica_no_setor_Hospitalar_....pdf
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Decreto nº 6591

Número: 6591

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de maio de 2023

Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS a partir do dia 22 de maio de 2023.

Decreto_n_6591_Novo_Horario_Expediente_CRAS_CREAS.pdf
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DECRETO Nº 6589

Número: nº 6589

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de maio de 2023

Decretado expediente interno nas Repartições Públicas no dia 12 de maio de 2023. O atendimento na Secretaria Municipal de Saúde e nos seus órgãos subordinados será em expediente normal.

Decreto_n_6589_Expediente_Interno_Sexta_feira_12_05_2023_Curso_Licitacoes.pdf
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Situação de Calamidade Pública - COVID 19

Número: 5818

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2020

DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.

1505_DECRETO_N_5818___Situao_de_Calamidade_Pblica___Coronavrus___COVID_19....pdf
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Anexos:

DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Número: 001

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2020

A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.

ACESSO AOS DECRETOS MUNICIPAIS
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Decreto nº 5801 - Coronavírus

Número: 5801

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.

DECRETO_N_5801___Coronavrus___COVID_19.pdf
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DECRETO Nº 5765 - Situação de Emergencia Estiagem

Número: 5765

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de janeiro de 2020

DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.