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DECRETO Nº 6733 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6733
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Regulamenta a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e Pulseira de Identificação animal para o desfile na Semana Farroupilha e dá outras providências.
DECRETO Nº 6726 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6726
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo no dia 18 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6725 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 6725
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo no dia 15 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6724 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6724
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Regulamenta e fixa despesas com o evento “Semana da Pátria – Edição 2023”
DECRETO Nº 6719 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 6719
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
DECRETO Nº 6 718 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 .
Número: Nº 6 718
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. .
DECRETO Nº 6713 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 .
Número: Nº 6713
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Decreto ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6709 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6709
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2023
Prorroga o prazo final do Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6701 DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6701
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
DECRETO Nº 6684 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6684
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 6669
Número: 6669
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Declara situação de Emergência em Saúde Pública devido aos graves problemas que estão sendo investigados na execução do contrato de serviço de natureza contínua, essencial e terceirizado do recolhimento, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Tupanciretã-RS.
Decreto Nº 6658
Número: 6658
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
Decreto Nº 6657
Número: 6657
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Fica decretado Recesso Escolar aos Professores da Rede Municipal de Ensino, no período de 24 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023.
Decreto Nº 6643
Número: 6643
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública no setor Hospitalar do SUS no Município de Tupanciretã.
Decreto nº 6591
Número: 6591
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS a partir do dia 22 de maio de 2023.
DECRETO Nº 6589
Número: nº 6589
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Decretado expediente interno nas Repartições Públicas no dia 12 de maio de 2023. O atendimento na Secretaria Municipal de Saúde e nos seus órgãos subordinados será em expediente normal.
Situação de Calamidade Pública - COVID 19
Número: 5818
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.
Anexos:
DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.
Decreto nº 5801 - Coronavírus
Número: 5801
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5765 - Situação de Emergencia Estiagem
Número: 5765
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.
Anexos: