Legislação - Decretos - Prefeitura Municipal De Tupanciretã

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Decreto nº 6591

Número: 6591

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de maio de 2023

Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS a partir do dia 22 de maio de 2023.

Decreto_n_6591_Novo_Horario_Expediente_CRAS_CREAS.pdf
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DECRETO Nº 6589

Número: nº 6589

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de maio de 2023

Decretado expediente interno nas Repartições Públicas no dia 12 de maio de 2023. O atendimento na Secretaria Municipal de Saúde e nos seus órgãos subordinados será em expediente normal.

Decreto_n_6589_Expediente_Interno_Sexta_feira_12_05_2023_Curso_Licitacoes.pdf
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Situação de Calamidade Pública - COVID 19

Número: 5818

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2020

DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.

1505_DECRETO_N_5818___Situao_de_Calamidade_Pblica___Coronavrus___COVID_19....pdf
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Anexos:

DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Número: 001

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2020

A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.

ACESSO AOS DECRETOS MUNICIPAIS
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Decreto nº 5801 - Coronavírus

Número: 5801

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.

DECRETO_N_5801___Coronavrus___COVID_19.pdf
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DECRETO Nº 5765 - Situação de Emergencia Estiagem

Número: 5765

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de janeiro de 2020

DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.

DECRETO_N_5765___Situao_de_Emergencia_Estiagem.pdf
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Anexos:

Homologação Estado - DECRETO Nº 55.110 DE 12 DE MARÇO DE 2020 - estiagem
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DECRETO N° 5678

Número: 5678

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de setembro de 2019

DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área da Antiga ACIMEC - afetada pela falta de abastecimento de água potável.

Decreto 5678
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DECRETO Nº. 5670

Número: 5670

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de agosto de 2019

DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.

DECRETO_N_5670___Medidas_administrativas_de_conteno_de_despesas.pdf
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DECRETO Nº. 5657

Número: DE 26 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de julho de 2019

Nomeia Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF).

DECRETO_N_5657___Junta_Administrativa_de_Recursos_Fiscais.pdf
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DECRETO Nº 5656

Número: 5656

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de julho de 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 4059/18, que estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário.

DECRETO_N_5656___Censo_Providencirio.pdf
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DECRETO Nº 5648

Número: DE 18 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de julho de 2019

ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_N_5648___Atualiza_Valores_Iluminao_Pblica.pdf
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DECRETO Nº 5647

Número: DE 17 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de julho de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 4.774/2015 e dá outras providencias.

DECRETO_N_5647___Alterao_para_Bancos.pdf
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DECRETO Nº 5650

Número: 5650

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.

DECRETO_N_5650___Crdito_Adicional_Especial___Escolas_Municipais.pdf
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DECRETO Nº 5649

Número: 5649

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.

DECRETO_N_5649___Crdito_Adicional_Especial___Escolas_Municipais.pdf
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DECRETO Nº 5646

Número: DE 15 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2019

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Assentamento Santa Rosa II – afetada pelo desmoronamento de poço artesiano (comunitário).

DECRETO_N_5646____Situao_de_Emergncia___Abastecimento_de_gua___assentamen....pdf
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DECRETO Nº 5639

Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial e dá outras providências

DECRETO_N_5639__Crdito_Adicional_Especial___Resoluo_Sade.pdf
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DECRETO Nº 5638

Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial.

DECRETO_N_5638__Crdito_Adicional_Especial___Pavimentao_13_de_Maio.pdf
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DECRETO Nº 5634

Número: DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2019

Regulamenta e fixa despesas com o evento intitulado do “50ª CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS E 32º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES (OFICINA DAS 7 ARTES)” edição 2019.