Transparência
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Serviço ao Cidadão
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DECRETO Nº 5628
Número: DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Declara situação anormal, caracterizada como “Excepcional Situação de Emergência”, no setor de fornecimento de oxigênio do Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.
DECRETO Nº 5624
Número: DE 29 DE MAIO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Fixa valores para concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 5623
Número: DE 28 DE MAIO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2019
Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados da Educação Básica do Município de Tupanciretã/RS.
DECRETO N° 5618
Número: 5618
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2019
DE 21 DE MAIO DE 2019. Regulamenta o Serviço de Procon instituído pela Lei Municipal nº 1.950/99.
DECRETO N° 5617
Número: 5617
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2019
DE 21 DE MAIO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “Etapa do Campeonato Gaúcho de Velocross”, edição 2019.
DECRETO N° 5615
Número: 5615
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
DE 20 DE MAIO DE 2019. Abre crédito adicional especial.
DECRETO N° 5611
Número: 5611
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
DE 07 DE MAIO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com as comemorações da “13ª Expocultura junto à 64ª Exposição, Feira Agropecuária de Tupanciretã – Expotupã
DECRETO N° 5610
Número: 5610
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
DE 07 DE MAIO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com as comemorações da “64ª Exposição Feira Agropecuária de Tupanciretã”.
DECRETO N° 5604
Número: 5604
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2019
DE 26 DE ABRIL DE 2019. Abre Crédito Adicional Especial.
DECRETO N° 5601
Número: 5601
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2019
DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito adicional especial.
DECRETO N° 5600
Número: 5600
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2019
DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito adicional especial.
DECRETO N° 5595
Número: 5595
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
DE 12 DE ABRIL DE 2019. Declara Hóspedes Oficiais do Município.
DECRETO N° 5594
Número: 5594
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
DE 12 DE ABRIL DE 2019. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 12hs do dia 18 de abril de 2019.
DECRETO N° 5593
Número: 5593
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2019
DE 11 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “XXII Rústica Cleo Chamun”.
DECRETO N° 5592
Número: 5592
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2019
DE 10 DE ABRIL DE 2019. Readequação do horário de expediente – Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº. 5592
Número: 5592
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019
DE 10 DE ABRIL DE 2019. Readequação do horário de expediente – Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 5591
Número: 5591
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019
DE 09 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “7º Show Solidário”.
DECRETO N° 5590
Número: 5590
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019
DE 09 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “27ª UMADT”.
DECRETO N° 5586
Número: 5586
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
DE 29 DE MARÇO DE 2019 Regulamenta a migração de dados do Município para sistema em tecnologia nuvem.
DECRETO N° 5584
Número: 5584
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2019
DE 26 DE MARÇO DE 2019 Abre crédito adicional especial.
