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DECRETO Nº 5552
Número: 5552
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas estradas do interior do Município.
DECRETO Nº 5551
Número: 5551
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Declara Hóspedes Oficiais do Município
DECRETO Nº 5550
Número: 5550
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas o evento intitulado “Baile Municipal de Carnaval 2019”.
DECRETO Nº 5549
Número: 5549
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 3912/2017 que trata da inspeção tecnológica e higiênico-sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 5548
Número: 5548
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
DE 07 DE JANEIRO DE 2018. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 5547
Número: 5547
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5546
Número: 5546
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO N°. 5545
Número: 5545
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro de 2018.
DECRETO Nº. 5544
Número: 5544
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal.
DECRETO Nº 5543
Número: 5543
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5542
Número: 5542
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5541
Número: 5541
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº. 5540
Número: 5540
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Regulamenta o prazo para resposta das recomendações, solicitações, oficios e demais correspondências oriundas dos órgãos de controle interno ou externo.
DECRETO Nº. 5539
Número: 5539
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2018.
DECRETO Nº 5538
Número: 5538
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº. 5537
Número: 5537
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Regulamenta e fixa despesas com o evento intitulado “Escolha do Servidor Padrão” edição 2018.
DECRETO Nº. 5536
Número: 5536
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional especial.
DECRETO Nº. 5535
Número: 5535
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5534
Número: 5534
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5533
Número: 5533
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
