Transparência
Ouvidoria 
Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto N° 5459/2018
Número: N° 5459/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO N° 5457
Número: 5457
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre crédito adicional especial
DECRETO N° 5456
Número: 5456
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre crédito adicional especial
DECRETO N°. 5455
Número: 5455
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre crédito adicional especial
DECRETO N°. 5454
Número: 5454
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Abre crédito adicional especial
DECRETO N° 5453/2018
Número: 5453/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº. 5452 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Número: 5452
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2018
DECRETO Nº. 5452 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Fixa valores para concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 5451/2018
Número: N° 5451/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto 5450
Número: 5450
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO N° 5447/2018
Número: 5447
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2018
Declara situação anormal, caracterizada como "Excepcional Situação de Emergência" na extensão habitacional paralela da malha ferroviária localizada no Município de Tupanciretã.
decreto 5447
Número: 5447
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2018
Declara situação anormal, caracterizada como "Excepcional Situação de Emergência" na extensão habitacional paralela da malha ferroviária localizada
Decreto nº 5439
Número: 5439
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2018
DECRETO Nº 5439 DE 13 DE JULHO DE 2018 Declara suspensas as atividades na rede pública de ensino fundamental entre os dias 17 e 27 de julho de 2018.
decreto 5439
Número: 5439
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2018
Declara suspensas as atividades na rede pública de ensino fundamental entre os dias 17 e 27 de julho de 2018.
DECRETO N°. 5433
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 5429
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2018
Prorroga situação anormal, caracterizada como "Excepcional Situação de Emergência", no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
decreto 5427
Número: 5427
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Autoriza reajuste da passagem de transporte coletivo urbano
Decreto nº 5399
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2018
Declara suspensas as atividades na rede pública de ensino fundamental nos dias 28 e 29 de maio de 2018.
Decreto nº 5425
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2018
Reduz o horário de expediente no Centro Administrativo Municipal.
Decreto nº 5424
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2018
Abre crédito adicional especial.
Decreto nº 5423
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2018
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
