Legislação

Número: Nº 05

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 02 de junho de 2023

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Tupanciretã e Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupanciretã - AMEART Tupanciretã- RS.

Número: 27

Categoria: Editais

Publicado em: 26 de maio de 2023

Divulgação da Listagem dos Protocolos Deferidos e Indeferidos na parte documental - Casas Geminadas

Número: 26

Categoria: Editais

Publicado em: 24 de maio de 2023

Alteração de cronograma do Edital nº 21/2023 de Chamamento Público para Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas.

Número: 01

Categoria: Editais

Publicado em: 23 de maio de 2023

DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS

Número: 6591

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de maio de 2023

Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS a partir do dia 22 de maio de 2023.

Número: nº 6589

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de maio de 2023

Decretado expediente interno nas Repartições Públicas no dia 12 de maio de 2023. O atendimento na Secretaria Municipal de Saúde e nos seus órgãos subordinados será em expediente normal.

Número: 02

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 09 de maio de 2023

Aditivo de dotação orçamentária para liberação da segunda parcela do Termo de Fomento Nº 001/2022 entre o Fundo Municipal do Idoso e o Lar Recanto Santa Rita de Cássia.

Número: 25

Categoria: Editais

Publicado em: 05 de maio de 2023

Divulgação da Listagem dos Protocolos Cadastrados para a Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais.

Número: 24

Categoria: Editais

Publicado em: 26 de abril de 2023

Dispõe sobre a Divulgação da listagem e localização dos terrenos concedidos após sorteio pela Comissão de Concessão Habitacional.

Número: 23

Categoria: Editais

Publicado em: 26 de abril de 2023

DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES APTOS À COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Número: nº 06

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Estabelecer fluxo de documentos entre o Conselho Tutelar de Tupanciretã/RS e os Advogados da OAB - Subseção de Tupanciretã/RS.

Número: nº 05

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Apreciar o plano de ação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus ao ano 2023; Aprovar e emitir o Atestado de Pleno e regular funcionamento do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.

Número: 22

Categoria: Editais

Publicado em: 13 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Número: 21

Categoria: Editais

Publicado em: 04 de abril de 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO E CADASTRO RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES GEMINADAS.

Número: 20/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 31 de março de 2023

PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2023/1

Número: 19/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 31 de março de 2023

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas

Número: Edital 18/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 28 de março de 2023

Dispõe sobre a Divulgação Preliminar dos Classificados do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas

Número: 2023

Categoria: ITR - Valor da Terra Nua

Publicado em: 27 de março de 2023

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa 1.877/2019, n° 1.939/2020 e n° 2.018/2021, envio as informações de acordo com modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua - VTN do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2023.

Número: nº 03

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de março de 2023

Aprovar a realização da Oficina de Páscoa, ministrada pelo SENAC.

Número: 17/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 21 de março de 2023

Dispõe sobre a Homologação das Inscrições, Data e Horário do local da Prova Prática do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas