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LEI Nº 4094
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a realização de processo seletivo para contratação e serventes.
LEI Nº 4093
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.474/2013.
EDITAL Nº 05/2019 - Processo Seletivo para Servent
Número: 05
Categoria: Editais
Publicado em: 08 de abril de 2019
FIXA A DATA E REGRAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVENTE. CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTÁ NA ÍNTEGRA DO EDITAL
Anexos:
DECRETO N° 5586
Número: 5586
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
DE 29 DE MARÇO DE 2019 Regulamenta a migração de dados do Município para sistema em tecnologia nuvem.
DECRETO N° 5584
Número: 5584
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2019
DE 26 DE MARÇO DE 2019 Abre crédito adicional especial.
DECRETO N° 5583
Número: 5583
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2019
DE 26 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4092
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Prorroga período de contrato emergencial realizado por processo seletivo simplificado.
LEI Nº 4091
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4090
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.
LEI Nº 4089
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DECRETO N° 5580
Número: 5580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
DE 22 DE MARÇO DE 2019. Atualiza o Valor de Referência Municipal.
DECRETO Nº. 5579
Número: 5579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
DE 22 DE MARÇO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “12ª Abertura Oficial da Colheita da Soja no Estado do Rio Grande do Sul”.
DECRETO N° 5577
Número: 5577
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera o horário de atendimento nos setores de confecção de carteiras de identidade, SINE e Procon.
DECRETO Nº 5572
Número: 5572
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5571
Número: 5571
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO N° 5570
Número: 5570
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Decreta ponto facultativo no dia 04 de março de 2019 e altera horário de expediente no dia 06 de março de 2019.
DECRETO Nº 5569
Número: 5569
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5568
Número: 5568
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO N° 5567
Número: 5567
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4088
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispões sobre a reposição inflacionária aos agentes políticos (Reajuste Geral Anual).