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LEI Nº 4087
Número: 4087
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2019 – Poder Legislativo.
LEI Nº 4086
Número: 4086
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2019 – Poder Executivo.
LEI Nº 4085
Número: 4085
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4084
Número: 4084
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019
DECRETO Nº 5566
Número: 5566
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5565
Número: 5565
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.081/2019, que institui o IPTU Premiado 2019 no âmbito do Município de Tupanciretã.
EDITAL Nº 03/2019
Número: 03
Categoria: Editais
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADOS DAS PROVAS DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM EDITAL 01/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 5564
Número: 5564
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Altera o horário de expediente de órgãos e setores da Administração Municipal.
DECRETO Nº 5563
Número: 5563
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Retificação Edital Processo Seletivo Simplificado
Número: 02
Categoria: Editais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
EDITAL Nº 02/2019 DE 07 FEVEREIRO DE 2019 RETIFICA A LEI 3269/11 DO EDITAL 01/2019, PARA A LEI 3292/11.
LEI Nº 4083
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
05 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a realização de processo seletivo para contratação e professores.
LEI Nº 4082
Número: 4082
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
05 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.
LEI Nº 4081
Número: 4081
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública.
EDITAL Nº 01
Número: 01
Categoria: Editais
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
EDITAL Nº 01/2019 DE 06 FEVEREIRO DE 2019 FIXA A DATA E REGRAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECRETO Nº 5561
Número: 5561
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5560
Número: 5560
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 5559
Número: 5559
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5558
Número: 5558
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 5557
Número: 5557
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 5554
Número: 5554
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
