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LEI Nº 4080
Número: 4080
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
18 DE JANEIRO DE 2019 Dá denominação ao ginásio de esportes da comunidade do Assentamento Nossa Senhora de Fátima.
LEI Nº 4079
Número: 4079
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
18 DE JANEIRO DE 2019 Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas de recursos federais ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.
LEI Nº 4078
Número: 4078
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
28 DE DEZEMBRO DE 2018 Acrescenta evento à Lei nº 4.068/2018 (Calendário de Eventos Oficiais do Município para o ano de 2019).
LEI Nº 4077
Número: 4077
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
LEI Nº 4076
Número: 4076
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
19 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº. 4075
Número: 4075
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
LEI Nº 4075 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Fica instituído no âmbito do Município de Tupanciretã o GAM – Grupo de Apoio à Mulher Vítima de Violência.
LEI Nº. 4074
Número: 4074
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº. 4073
Número: 4073
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Tupanciretã – FUNPREV – a restituir aos segurados o valor da contribuição previdenciária incidente sobre parcelas remuneratórias não previstas em lei.
LEI Nº. 4072
Número: 4072
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dá denominação de Prédio Público. Fica denominado de “JOÃO RIVADÁVIA PIRES DE FREITAS (TIO RIVA) o prédio do posto da ESF (Estratégia de Saúde da Família) 4, situado na Rua Serafim Bravo no Município de Tupanciretã.
LEI Nº. 4071
Número: 4071
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
12 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição financeira para recebimento de tributos e demais receitas municipais.
LEI Nº. 4070
Número: 4070
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.743/2015.
DECRETO Nº 5552
Número: 5552
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas estradas do interior do Município.
DECRETO Nº 5551
Número: 5551
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Declara Hóspedes Oficiais do Município
DECRETO Nº 5550
Número: 5550
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas o evento intitulado “Baile Municipal de Carnaval 2019”.
DECRETO Nº 5549
Número: 5549
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 3912/2017 que trata da inspeção tecnológica e higiênico-sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 5548
Número: 5548
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
DE 07 DE JANEIRO DE 2018. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 5547
Número: 5547
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5546
Número: 5546
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO N°. 5545
Número: 5545
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro de 2018.
DECRETO Nº. 5544
Número: 5544
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal.
