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Edital 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Dispõe sobre Divulgação Preliminar dos classificados do Processo Seletivo para Cadastro de Contratações Temporárias de Médicos.
Edital 14/2023
Número: 14/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Notificação aos contribuintes a tomarem conhecimento do Processo Administrativo Fiscal (PAF) de nº 014/2023 de Inscrição em Dívida Ativa, que tramita junto ao Setor de Arrecadação Tributária.
Edital 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Dispõe sobre Homologação das Inscrições do Processo Seletivo para Cadastro de Contratações Temporárias de Médicos.
TERMO DE FOMENTO N°001/2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Número: 01/2022
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Aditivo de prazo para liberação da 02" (segunda) parcela do Termo de Fomento n°001/2022 que celebram entre si o Fundo Municipal do Idoso e o Lar Recanto Santa Rita de Cássia.
Resolução Nº 50/2022 - Conselho Municipal de Saúde
Número: 50/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Art. 1º Aprovar o RMGS (Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS) referente ao 2° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do ofício n°94 /2022/36 e conforme a ata n° 10/2022 foi aprovada em Audiência Pública na sala da Secretaria da Fazenda 1 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 27/10/2022, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº07/2022 - COMDICA
Número: Resolução nº07/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Divulgar a homologação final dos projetos analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, conforme exigências do Edital n°01/2022- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria, modalidade Fomento.
Edital 06/2022 - COMDICA
Número: Resolução nº06/2022
Categoria: Editais
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Divulga os projetos analisados pela Comissão e Seleção de Projetos e aprovados pelo COMDICA e os projetos que necessitam de prazo recursal, conforme as exigências dispostas no Edital nº01/2022-COMDICA- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria modalidade Fomento.
Valor Terra Nua 2022
Número: 2022
Categoria: ITR - Valor da Terra Nua
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2022
Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025
Número: 2022 - 2025
Categoria: Plano Municipal
Publicado em: 14 de julho de 2022
O Plano Municipal de Saúde de Tupanciretã é um instrumento de gestão que consolida a esfera municipal a Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2022 a 2025. Este apresenta propostas da atual gestão e expressa as diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o referido período, considerando o perfil epidemiológico do município.
Edital 01/2022 - COMDICA
Número: 01
Categoria: Editais
Publicado em: 13 de julho de 2022
No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 3.790 de 30 de março de 2016, torna público que será disponibilizado recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. Objetivo: Seleção e Financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente, nos limites estabelecidos neste Edital
Resolução - MGS - Conselho Municipal de Saúde
Número: 047
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de junho de 2022
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022.
Edital 01/2022 - Conselho do Idoso
Número: 01
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de abril de 2022
No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2589 de 17 de agosto de 2066, tornam público que disponibilizarão recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, para organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento à pessoa idoso. Objetivo: Seleção e Financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à pessoa idosa, nos limites estabelecidos por este edital.
Anexos:
Resolução - MGS - Conselho Municipal de Saúde
Número: 043
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 3º Quadrimestre de 2021.
Lei Código Sanitário
Número: 4365
Categoria: Código Sanitário Municipal
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 4365 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Código Sanitário no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
Edital de Notificação - Lei da Liberdade Econômica
Categoria: Editais
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
A Secretaria Municipal da Fazenda de Tupanciretã/RS, através da Diretoria de Arrecadação, por meio desta publicação de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, notifica todos os contribuintes a tomarem conhecimento do lançamento de Taxa de Fiscalização, taxa de fiscalização Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de profissionais autônomos (ISS Fixo), ambos tributos referentes ao exercício de 2022.
Edital Processo Seletivo Professor e Educador Especial
Número: 017
Categoria: Editais
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
PREFEITO DE TUPANCIRETÃ, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal 3292/11 e 3320/12 conforme autoriza a Lei Municipal nº 4361/2021 para contratação destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. TORNA PÚBLICO que realizará Cadastro de Contratações Temporárias de Professores e Educador Especial da Rede Municipal de Ensino.
Anexos:
Lei Nº 3991
Número: 3991
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Feriados Municipais, feriados estaduais e federais que instituem o calendário de feriados do Município.
EDITAL Nº 09/2021 - Processo Seletivo Cívico Militar
Número: 09
Categoria: Editais
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra de 2021, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2022.
Anexos:
Edital COMID - 01/2021
Número: 01
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de novembro de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO tornam público que disponibilizarão recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso — FMI, para, organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento à pessoa idosa, bem como no cumprimento da Lei Municipal n° 2.590 de 17 de agosto de 2006, a qual cria o Fundo Nacional do Idoso de natureza contábil, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários ao desenvolvimento das políticas públicas destinadas ao idoso.
Anexos:
Edital de Matrículas e Rematrículas para Ano letivo 2022
Número: 010
Categoria: Editais
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, rematrículas e matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022. O cadastro será realizado exclusivamente pela internet, no site: https://tupancireta.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2022 De 19 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ao qual receberá número do protocolo como comprovante no ato do cadastro.
