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EDITAL Nº 38/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 38
Categoria: Editais
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a alteração da data de sorteio da Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas e dá outras providências.
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS EDITAL Nº 36/2023
Número: Nº 36
Categoria: Editais
Publicado em: 24 de agosto de 2023
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS DO PROGRAMA PIM.
HOMOLOGAÇÃO FINAL DA INSCRIÇÕES EDITAL Nº 35/2023
Número: Nº 35
Categoria: Editais
Publicado em: 24 de agosto de 2023
HOMOLOGAÇÃO FINAL DA INSCRIÇÕES PROGRAMA PIM.
RESOLUÇÃO Nº11, DE 23 DE AGOSTODE2023
Número: Nº11
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar; Aprovar o Termo de Aceite - Serviços e Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais - Portaria nº 90/2013; - Aprovar as Prestações de Contas do FEAS.
Resolução Nº 12, de 18 de agosto de 2023
Número: 12
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar, referente a renovação de inscrição junto ao COMDICA.
Resolução Nº 11, de 16 de agosto de 2023
Número: 11
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração RENAPSI, referente a renovação da inscrição junto ao COMDICA. Divulgar resultado preliminar dos projetos aprovados e projetos em análise.
Resolução Nº 10, de 16 de agosto de 2023.
Número: 10
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Aprovar o regimento interno do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo nas Modalidades de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Edital Nº 03/2023 de 18 de agosto de 2023
Número: 03
Categoria: Editais
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Resultado preliminar dos projetos aprovados referente ao Edital Nº 01/2023 COMDICA.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE AGOSTODE2023
Número: Nº 02
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Atualizar a Representação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus no Conselho Municipal de Habitação.
RESOLUÇÃO Nº10, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 10
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da EMATER ASCAR/RS, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social; Aprovar a solicitação da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã - ABVT, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº09, DE 17 DE JULHO de 2023
Número: Nº 09
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Aprovar o Projeto Qualifica CadÚnico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/CRAS Casa das Famílias, o qual teve inicio de suas atividades no ano de 2022.
DECRETO Nº 6684 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6684
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.
EDITAL Nº 33/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 33
Categoria: Editais
Publicado em: 07 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 29/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.598, DE 16 DE MAIO DE 2023
Número: Nº 4.598
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas datas e horários em áreas públicas em todo o território do Município de Tupanciretã e dá outras providências.
Termo de Fomento N° 002/2023
Número: 002
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI e o Lar Recanto Santa Rita de Cássia, firmado por meio do Edital nº 01/2023 e Edital nº 02/2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Termo de Fomento Nº 001/2023
Número: 001
Categoria: Aditivo de Termo de Fomento
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal da pessoa Idosa - FMPI e a Casa Lar Laura Brum de Souza, firmado por meio do Edital nº 01/2023 e Edital nº 02/2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Edital 32/2023
Número: 32/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 01 de agosto de 2023
Cancela o Edital 31/2023 que fixa a data e regras para Cadastro de Contratação Temporária de Condutor Socorrista - SAMU
Edital 31 /2023
Número: 31/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 01 de agosto de 2023
FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR SOCORRISTA - SAMU
DECRETO Nº 6669
Número: 6669
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Declara situação de Emergência em Saúde Pública devido aos graves problemas que estão sendo investigados na execução do contrato de serviço de natureza contínua, essencial e terceirizado do recolhimento, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Tupanciretã-RS.
Resolução Nº 01 - Conselho Municipal de Habitação
Número: 01
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de julho de 2023
Define a Direção do Conselho Municipal de Habitação - Gestão 2023/2025