Legislação

Número: Nº 38

Categoria: Editais

Publicado em: 24 de agosto de 2023

Dispõe sobre a alteração da data de sorteio da Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas e dá outras providências.

Número: Nº 36

Categoria: Editais

Publicado em: 24 de agosto de 2023

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS DO PROGRAMA PIM.

Número: Nº 35

Categoria: Editais

Publicado em: 24 de agosto de 2023

HOMOLOGAÇÃO FINAL DA INSCRIÇÕES PROGRAMA PIM.

Número: Nº11

Categoria: Resoluções

Publicado em: 24 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar; Aprovar o Termo de Aceite - Serviços e Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais - Portaria nº 90/2013; - Aprovar as Prestações de Contas do FEAS.

Número: 12

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar, referente a renovação de inscrição junto ao COMDICA.

Número: 11

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração RENAPSI, referente a renovação da inscrição junto ao COMDICA. Divulgar resultado preliminar dos projetos aprovados e projetos em análise.

Número: 10

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar o regimento interno do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo nas Modalidades de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Número: 03

Categoria: Editais

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Resultado preliminar dos projetos aprovados referente ao Edital Nº 01/2023 COMDICA.

Número: Nº 02

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Atualizar a Representação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus no Conselho Municipal de Habitação.

Número: Nº 10

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da EMATER ASCAR/RS, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social; Aprovar a solicitação da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã - ABVT, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Número: Nº 09

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Aprovar o Projeto Qualifica CadÚnico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/CRAS Casa das Famílias, o qual teve inicio de suas atividades no ano de 2022.

Número: Nº 6684

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de agosto de 2023

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.

Número: Nº 33

Categoria: Editais

Publicado em: 07 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 29/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).

Número: Nº 4.598

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas datas e horários em áreas públicas em todo o território do Município de Tupanciretã e dá outras providências.

Número: 002

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI e o Lar Recanto Santa Rita de Cássia, firmado por meio do Edital nº 01/2023 e Edital nº 02/2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Número: 001

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal da pessoa Idosa - FMPI e a Casa Lar Laura Brum de Souza, firmado por meio do Edital nº 01/2023 e Edital nº 02/2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Número: 32/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 01 de agosto de 2023

Cancela o Edital 31/2023 que fixa a data e regras para Cadastro de Contratação Temporária de Condutor Socorrista - SAMU

Número: 31/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 01 de agosto de 2023

FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR SOCORRISTA - SAMU

Número: 6669

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de julho de 2023

Declara situação de Emergência em Saúde Pública devido aos graves problemas que estão sendo investigados na execução do contrato de serviço de natureza contínua, essencial e terceirizado do recolhimento, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Tupanciretã-RS.

Número: 01

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de julho de 2023

Define a Direção do Conselho Municipal de Habitação - Gestão 2023/2025