*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Valor da Terra Nua - ITR de 2021
Número: 2021
Categoria: ITR - Valor da Terra Nua
Publicado em: 28 de julho de 2021
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua – VTN1 do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2021.
Situação de Calamidade Pública - COVID 19
Número: 5818
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.
Anexos:
DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.
Decreto nº 5801 - Coronavírus
Número: 5801
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.
EDITAL CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMP. PROFESSORES
Categoria: Editais
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
EDITAL Nº 01/2020 DE 17 JANEIRO DE 2020 FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES.
Anexos:
DECRETO Nº 5765 - Situação de Emergencia Estiagem
Número: 5765
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.
Anexos:
EDITAL DE REMATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Número: 013
Categoria: Editais
Publicado em: 05 de novembro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, rematrículas e matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.
Esclarecimento II - Projeto de Lei n.º 063/2019
Número: 063
Categoria: Nota de Esclarecimento
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Esclarecimento sobre o Projeto de Lei n.º 063/2019 que trata sobre a regularização dos adicionais de atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida, conforme definido na Lei n.º 3320/12 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tupanciretã-RS).
EDITAL Nº 012 - Eleição para Diretores
Número: 012
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de outubro de 2019
FIXA A DATA E REGRAS PARA ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUPANCIRETÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FAZ SABER que de conformidade com o Decreto Nº 5704 de 11 de outubro de 2019, foi designada a data de 28 de novembro de 2019, das 8 horas às 17 horas ininterruptamente, para a realização da Eleição para o cargo de direção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.
Anexos:
LEIS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2019
A partir de SETEMBRO de 2019, todos as LEIS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizadas em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/tupancireta Portanto, a pesquisa de LEIS foi direcionada para o site acima citado.
DECRETO N° 5678
Número: 5678
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2019
DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área da Antiga ACIMEC - afetada pela falta de abastecimento de água potável.
Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n.º 63
Número: 063
Categoria: Nota de Esclarecimento
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Conforme solicitado pela presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, apesar da distorção técnica criada, causando um desnecessário tumulto nos Servidores Públicos Municipais Estatutários e Celetistas, destaco que os adicionais de insalubridade e periculosidade estão previstos no artigo 7º, inciso XXIII da Constituição Federal, Direito Fundamental de Segunda Geração, e nos artigos 96 até 101 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã, Lei n.º 3320/12.
DECRETO Nº. 5670
Número: 5670
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
LEI Nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
LEI Nº 985 DE 7 DE JUNHO DE 1990 INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR - FPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 5657
Número: DE 26 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2019
Nomeia Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF).
Edital de Atualização Cadastral 2019
Número: 001
Categoria: Editais
Publicado em: 26 de julho de 2019
EDITAL DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) VINCULADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ Nº 001/2019
Anexos:
DECRETO Nº 5656
Número: 5656
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 4059/18, que estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário.
Valor da Terra Nua - ITR
Número: 096/2019
Categoria: ITR - Valor da Terra Nua
Publicado em: 22 de julho de 2019
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, em anexo estão as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o VTN1 - Valor da Terra Nua, do Município de Tupanciretã-RS para o ano de 2019.
Anexos:
LEI Nº 4117
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 4116
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.