Legislação - Prefeitura Municipal De Tupanciretã

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Valor da Terra Nua - ITR de 2021

Número: 2021

Categoria: ITR - Valor da Terra Nua

Publicado em: 28 de julho de 2021

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua – VTN1 do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2021.

Ofcio_Valor_Terra_Nua___VTN_2021.pdf
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Situação de Calamidade Pública - COVID 19

Número: 5818

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2020

DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.

1505_DECRETO_N_5818___Situao_de_Calamidade_Pblica___Coronavrus___COVID_19....pdf
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Anexos:

DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Número: 001

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2020

A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.

ACESSO AOS DECRETOS MUNICIPAIS
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Decreto nº 5801 - Coronavírus

Número: 5801

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.

DECRETO_N_5801___Coronavrus___COVID_19.pdf
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EDITAL CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMP. PROFESSORES

Categoria: Editais

Publicado em: 17 de janeiro de 2020

EDITAL Nº 01/2020 DE 17 JANEIRO DE 2020 FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES.

Edital_processo_seletivo.pdf
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Anexos:

DECRETO Nº 5765 - Situação de Emergencia Estiagem

Número: 5765

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de janeiro de 2020

DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.

DECRETO_N_5765___Situao_de_Emergencia_Estiagem.pdf
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Anexos:

Homologação Estado - DECRETO Nº 55.110 DE 12 DE MARÇO DE 2020 - estiagem
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EDITAL DE REMATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Número: 013

Categoria: Editais

Publicado em: 05 de novembro de 2019

Dispõe sobre as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, rematrículas e matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.

Edital sobre as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2020
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Esclarecimento II - Projeto de Lei n.º 063/2019

Número: 063

Categoria: Nota de Esclarecimento

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Esclarecimento sobre o Projeto de Lei n.º 063/2019 que trata sobre a regularização dos adicionais de atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida, conforme definido na Lei n.º 3320/12 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tupanciretã-RS).

Esclarecimento II Projeto de Lei 063/2019
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EDITAL Nº 012 - Eleição para Diretores

Número: 012

Categoria: Editais

Publicado em: 11 de outubro de 2019

FIXA A DATA E REGRAS PARA ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUPANCIRETÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FAZ SABER que de conformidade com o Decreto Nº 5704 de 11 de outubro de 2019, foi designada a data de 28 de novembro de 2019, das 8 horas às 17 horas ininterruptamente, para a realização da Eleição para o cargo de direção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.

Edital 012 - Eleição Diretores
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Anexos:

LEIS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Número: 001

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de setembro de 2019

A partir de SETEMBRO de 2019, todos as LEIS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizadas em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/tupancireta Portanto, a pesquisa de LEIS foi direcionada para o site acima citado.

Orientação para o acesso ao Site das Leis Municipais
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DECRETO N° 5678

Número: 5678

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de setembro de 2019

DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área da Antiga ACIMEC - afetada pela falta de abastecimento de água potável.

Decreto 5678
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Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n.º 63

Número: 063

Categoria: Nota de Esclarecimento

Publicado em: 03 de setembro de 2019

Conforme solicitado pela presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, apesar da distorção técnica criada, causando um desnecessário tumulto nos Servidores Públicos Municipais Estatutários e Celetistas, destaco que os adicionais de insalubridade e periculosidade estão previstos no artigo 7º, inciso XXIII da Constituição Federal, Direito Fundamental de Segunda Geração, e nos artigos 96 até 101 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã, Lei n.º 3320/12.

Nota de Esclarecimento sobre o Projeto de Lei 063/2019
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DECRETO Nº. 5670

Número: 5670

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de agosto de 2019

DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.

DECRETO_N_5670___Medidas_administrativas_de_conteno_de_despesas.pdf
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LEI Nº 985

Número: 985

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de agosto de 2019

LEI Nº 985 DE 7 DE JUNHO DE 1990 INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR - FPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI_N_985_DE_07_06_1990.pdf
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DECRETO Nº. 5657

Número: DE 26 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de julho de 2019

Nomeia Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF).

DECRETO_N_5657___Junta_Administrativa_de_Recursos_Fiscais.pdf
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Edital de Atualização Cadastral 2019

Número: 001

Categoria: Editais

Publicado em: 26 de julho de 2019

EDITAL DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) VINCULADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ Nº 001/2019

REVISADO__EDITAL_DE_RECADASTRAMENTO_Previdencirio_002_1.pdf
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Anexos:

DECRETO Nº 5656

Número: 5656

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de julho de 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 4059/18, que estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário.

DECRETO_N_5656___Censo_Providencirio.pdf
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Valor da Terra Nua - ITR

Número: 096/2019

Categoria: ITR - Valor da Terra Nua

Publicado em: 22 de julho de 2019

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, em anexo estão as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o VTN1 - Valor da Terra Nua, do Município de Tupanciretã-RS para o ano de 2019.