Legislação

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de janeiro de 2016

Orçamento 2016

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de janeiro de 2016

Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2016, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de janeiro de 2016

Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2016, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de janeiro de 2016

Autoriza a contratação de 10 (dez) serventes para suprir carência de servidores no quadro do Município.

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de janeiro de 2016

Altera artigos da Lei 3293/11, acrescentando cargos.

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de janeiro de 2016

Autoriza a Contratação de Monitores de Escolas Municipais de Educação Infantil.

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de janeiro de 2016

Autoriza a contratação de 02 (dois) monitores de casa de passagem para suprir carência de servidor no quadro do Município.

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2016

Cancela o evento intitulado "Baile Municipal de Carnaval 2016".

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 2015

Altera o §4° do art 1° da Lei no 3.751 de 21 de outubro de 2015.

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 2015

Altera artigos da Lei Municipal n° 3.760 de 25 de novembro de 2015.

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de imovel adquirido através de lei municipal.

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de dezembro de 2015

D E C R E T A: Art. 1º – Fica decretado expediente interno nas secretarias, órgãos e setores da Administração Pública Municipal nos dias 29 e 30 de dezembro de 2015. Art. 2º - O atendimento na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e na Secretaria Municipal de Saúde e em seus órgãos subordinados será em expediente normal. Art. 3º – Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de dezembro de 2015

Este decreto Fixa a data para comemoração do feriado de Emancipação do Município.

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de dezembro de 2015

Regulamento e Fixa despesas com o evento intitulado "XXVI Torneio Intermunicipal Puro Sangue de Bocha"

Categoria: Editais

Publicado em: 03 de dezembro de 2015

EDITAL Nº 14/2015 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015  HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ÁREA 2 POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM EDITAL 010/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de dezembro de 2015

DECRETO Nº. 4880 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. Fixa data para comemoração de feriado e decreta ponto facultativo.

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de dezembro de 2015

Este decreto regulamenta e fixa despesas com o evento intitulado "Natal Luz" edição 2015

Categoria: Editais

Publicado em: 02 de dezembro de 2015

EDITAL Nº 13/2015 DE 27 NOVEMBRO DE 2015  RESULTADO DAS PROVAS DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ÁREA 2 POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM EDITAL 010/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Categoria: Editais

Publicado em: 01 de dezembro de 2015

EDITAL Nº 12/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 FIXA DATA PARA ELEIÇÃO DO SERVIDOR  PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETà E DIVULGA NOMINATA DOS CANDIDATOS  HABILITADOS

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de novembro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.