Transparência
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Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
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Lei nº 3759
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015).
Lei nº 3758
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).
LEI N° 3762
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Institui, por tempo indeterminado, subsídio financeiro mensal ao serviço de transporte coletivo público de Tupanciretã - RS.
LEI N° 3761
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Altera artigos e anexo da Lei Municipal n° 3.656 de 26 de janeiro de 2015.
DECRETO Nº 4872
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", no passo que cruza pelo Rio Jaguarizinho na estrada que liga a Localidade de Inhacapetum à sede do Município de Tupanciretã.
DECRETO N° 4872
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Abre crédito adicional especial.
DECRETO N°. 4871
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Regulamenta o art. 3° da Lei Municipal n° 1.318/93, instituindo requisitos para concorrer ao prêmio de Servidor Padrão do Município de Tupanciretã.
Lei nº 3757
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2015
Lei de Diretrizes orçamentárias para 2016
Lei nº 3756
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Autoriza a contratação de 02 (dois) técnicos em enfermagem para suprir carência de servidor no quadro do Município.
Lei nº 3755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Autoriza a contratação de 01 (um) enfermeiro para suprir carência de servidor no quadro do Município.
Lei nº 3754
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar aditivo ao convênio de cooperação com o Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.
DECRETO Nº 4863
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2015
Regulamenta a lei n° 3.749/2015, que institui o programa IPTU Premiado 2015 no âmbito do Município de Tupanciretã.
EDITAL N° 011/2015
Categoria: Editais
Publicado em: 09 de novembro de 2015
RETIFICA O ITEM 1.4 E ACRESCENTA O ITEM 3.4 DO EDITAL Nº 010/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR PRAZO DETERMINADO PARA CADASTRO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
EDITAL Nº 010/2015
Categoria: Editais
Publicado em: 06 de novembro de 2015
FIXA A DATA E REGRAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR PRAZO DETERMINADO PARA CADASTRO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Lei nº 3753
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2015
Incluí art. 2° e art. 3° na Lei n° 3751 de 21 de outubro de 2015.
Decreto nº 4849
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2015
Dispõe sobre as medidas de reequilíbrio econômico e financeiro com redução de despesas e cortes de gastos, e reforma administrativa no âmbito da Administração Direta do Município de Tupanciretã, e dá providências correlatas.
LEI N° 3752
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI N° 3751
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Dispõe sobre a concessão de diárias para vereadores e servidores do legislativo municipal.
DECRETO N°. 4854
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Fixa valores para concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 4.853
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
