Transparência
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Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
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Lei nº 3719
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DECRETO Nº 4790
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2015
Regulamenta a expedição de Certificado de Registro Cadastral de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4789
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2015
Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte nas aquisições públicas por força da Lei Complementar nº 123/2006, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Lei nº 3718
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Tupanciretã - RS.
Lei nº 3717
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens públicos municipais à Cooperativa Regional da Reforma Agrária Mãe Terra Ltda.- COPERTERRA.
Lei nº 3716
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3715
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3714
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3713
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3712
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar parcelamento de divida junto ao IBAMA.
Lei nº 3711
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3710
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Acrescenta Ação e Meta á Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015).
Lei nº 3709
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.4842013 (PPA 2014/2017).
Lei nº 3708
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Autonza o Poder Executivo Municipal a doar bens públicos móveis municipais ao Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.
DECRETO Nº 4781
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2015
Convoca a 83 Conferência Municipal de Saúde.
Lei nº 3707
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza o Município de Tupanciretã a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário) dos servidores ativos e empregados públicos municipais.
Lei nº 3706
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza a Contratação de 01 (um) Terapeuta Ocupacional para suprir carência de servidores no quadro do Município.
Lei nº 3705
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3704
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Decreto nº 4773
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2015
Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015.
