Transparência
Ouvidoria 
Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
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DECRETO N° 4.774
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2015
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS, contidas na Lei Municipal n°. 3,645/2014, fixando a escrituração eletrônica mensal do livro fiscal através da declaração eletrônica realizada por meio do "software" DEISS, bem como a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), a regulamentação das notas fiscais de serviços convencionais, e dá outras providências.
Lei nº 3703
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2015
Autoriza a Contratação de Professores para suprir carência de servidores no quadro do Município.
Lei nº 3702
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3701
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2015
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3700
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3699
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2015
Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maria de Lourdes Pimentel e a celebração de respectivo convênio.
Decreto nº 4765
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2015
Dispõe sobre as medidas de reorganização das rotinas contábeis no âmbito da Administração Direta do Município de Tupanciretã, e dá providências correlatas.
Lei nº 3698
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2015
O Executivo Municipal fica autorizado a celebrar termo de autorização de uso de bem móvel, em caráter precário e não oneroso com a COPERTERRA, para utilização na agricultura familiar de associados (e não associados) da referida entidade e dá outras providências.
Lei nº 3697
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2015
Institui Semana e Dia Municipal do Rotaract Club.
Lei nº 3696
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2015
Autoriza a contratação de operadores de máquinas especializadas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público e por tempo determinado — oportunizando a implementação dos serviços da patrulha mecanizada na agricultura familiar — melhorando suas condições de vida e desenvolvimento (princípio da eficiência da administração pública e dignidade da pessoa humana).
Lei nº 3695
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3694
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015).
Lei nº 3693
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).
Lei nº 3692
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2015
Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n° 3.474/2013.
DECRETO N°. 4753
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2015
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
Lei nº 3691
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3690
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3689
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com o Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.
Lei nº 3688
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.
Decreto nº 4747
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
Autoriza reajuste da passagem de transporte coletivo urbano.
