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Serviço ao Cidadão
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Decreto nº 4742
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2015
Prefeito Municipal decreta Ponto facultativo nos dias 20 de abril, em virtude do feriado de "Tiradentes"
Lei nº 3687
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Prorroga o prazo previsto no art. 1°, caput, da Lei Municipal n° 3.551/2014.
Lei nº 3686
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 3685
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem e cinco motoristas de ambulância.
Lei nº 3684
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei nº 3683
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015)
Lei nº 3682
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).
Lei nº 3681
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei nº 3680
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015).
Lei nº 3679
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).
Decreto nº 4736
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
Prorroga o prazo para pagamento em cota única com desconto do IPTU 2015.
Lei 3678
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Incluí a Associação Tupanciretanense de Acadêmicos no rol de entidades beneficiadas pela Lei 3.656/2015 (Plano de Distribuição de Subvenções).
Lei 3677
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei 3676
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015).
Lei 3675
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).
Lei 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Incluí a Associação de Defensores dos Animais de Tupanciretã no rol de entidades beneficiadas pela Lei 3.656/2015 (Plano de Distribuição de Subvenções).
Lei 3673
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei 3672
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Lei 3671
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei 3670
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2015
Altera artigos da Lei 3293/11, acrescentando e alterando cargos, funções e padrões.
