Legislação

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2015

Prefeito Municipal decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 13hs30min do dia 02 de abril e no dia 03 de abril de 2015.

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2015

Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", na saúde pública — mais especificamente na administração gerencial do SAMU (âmbito municipal).

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de março de 2015

Altera a aplicação física das zonas fiscais já existentes, aumentando suas extensão no mapeamento e (re)institui o calendário de pagamento de IPTU.

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de março de 2015

Declara temporariamente suspensa a cobrança do IPTU.

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste de ganho real dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2015 — Poder Legislativo.

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de fevereiro de 2015

Dispões sobre a reposição inflacionária aos agentes políticos (Reajuste Geral Anual).

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste de ganho real dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2015 — Poder Executivo.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem público móvel municipal ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de fevereiro de 2015

Altera redação do art. 132, caput, da Lei 3.320/2012.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de fevereiro de 2015

Altera redação do art. 16, inciso III, § 3°, da Lei 2.721/2007.

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e autoriza a devolução de recursos.

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de janeiro de 2015

Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas estradas públicas de responsabilidade do Município de Tupanciretã, excepcionalmente estendendo os efeitos para a RST 392, trecho entre Tupã-Santa Tecla.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de janeiro de 2015

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Logística com a Cooperativa Regional da Reforma Agrária Mãe Terra Ltda. — Coperterra.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de janeiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A — Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de janeiro de 2015

Estabelece o calendário de eventos do Município de Tupanciretã para o exercício de 2015.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de janeiro de 2015

Estabelece o Plano de Distribuição de subvenções e Auxílios para 2015.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de janeiro de 2015

Autoriza o Município de Tupanciretã receber doação de terrenos para abertura de via pública, prolongamento da rua e área institucional.