Legislação

Número: DE 18 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de julho de 2019

ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: DE 17 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de julho de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 4.774/2015 e dá outras providencias.

Número: 5650

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.

Número: 5649

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.

Número: DE 15 DE JULHO DE 2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2019

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Assentamento Santa Rosa II – afetada pelo desmoronamento de poço artesiano (comunitário).

Número: 10 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2019

Autoriza a contratação de 03 (três) médicos através de Programa Federal “Mais Médicos para o Brasil” e institui ajuda de custo de moradia e alimentação.

Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial e dá outras providências

Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2019

Abre crédito adicional especial.

Número: 03 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Número: 03 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Número: 27 DE JUNHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de junho de 2019

Institui, no Município de Tupanciretã, o “Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA”, com a inclusão da data no calendário de eventos do Município, bem como institui a utilização das filas preferenciais e das vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da Síndrome.

Número: DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2019

Regulamenta e fixa despesas com o evento intitulado do “50ª CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS E 32º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES (OFICINA DAS 7 ARTES)” edição 2019.

Número: DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2019

Abre crédito adicional especial.

Número: 24 DE JUNHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de junho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Número: 5630

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de junho de 2019

DE 18 DE JUNHO DE 2019. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019.

Número: 12 DE JUNHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2019

Altera dispositivo da Lei nº 4.056, de 27 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS.

Número: DE 11 DE JUNHO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2019

Declara situação anormal, caracterizada como “Excepcional Situação de Emergência”, no setor de fornecimento de oxigênio do Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.

Número: DE 29 DE MAIO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2019

Fixa valores para concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Número: DE 28 DE MAIO DE 2019.

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de maio de 2019

Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados da Educação Básica do Município de Tupanciretã/RS.

Número: 28 DE MAIO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso para construção de poços artesianos para projeto de rede de distribuição de água potável nas áreas rurais do Município.