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Serviço ao Cidadão
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DECRETO N° 5618
Número: 5618
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2019
DE 21 DE MAIO DE 2019. Regulamenta o Serviço de Procon instituído pela Lei Municipal nº 1.950/99.
DECRETO N° 5617
Número: 5617
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2019
DE 21 DE MAIO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “Etapa do Campeonato Gaúcho de Velocross”, edição 2019.
DECRETO N° 5615
Número: 5615
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
DE 20 DE MAIO DE 2019. Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4106
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4105
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.
LEI Nº 4104
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual – PPA 2018/2021.
LEI Nº 4103
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.093, de 08 de abril de 2019.
LEI Nº 4102
Número: 15 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2019
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.
DECRETO N° 5611
Número: 5611
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
DE 07 DE MAIO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com as comemorações da “13ª Expocultura junto à 64ª Exposição, Feira Agropecuária de Tupanciretã – Expotupã
DECRETO N° 5610
Número: 5610
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
DE 07 DE MAIO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com as comemorações da “64ª Exposição Feira Agropecuária de Tupanciretã”.
LEI Nº 4101
Número: 4101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de maio de 2019
30 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco motoristas de ambulância e um enfermeiro para o SAMU.
DECRETO N° 5604
Número: 5604
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2019
DE 26 DE ABRIL DE 2019. Abre Crédito Adicional Especial.
DECRETO N° 5601
Número: 5601
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2019
DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito adicional especial.
DECRETO N° 5600
Número: 5600
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2019
DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4100
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2019
24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4099
Número: 4099
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2019
24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4098
Número: 4098
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2019
16 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a contratação de 02 (dois) médicos através de Programa Federal “Mais Médicos para o Brasil” e institui ajuda de custo de moradia e alimentação.
DECRETO N° 5595
Número: 5595
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
DE 12 DE ABRIL DE 2019. Declara Hóspedes Oficiais do Município.
DECRETO N° 5594
Número: 5594
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
DE 12 DE ABRIL DE 2019. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 12hs do dia 18 de abril de 2019.
DECRETO N° 5593
Número: 5593
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2019
DE 11 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “XXII Rústica Cleo Chamun”.
