Transparência
Ouvidoria 
Serviço ao Cidadão
Atendimento Eletrônico
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 5592
Número: 5592
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2019
DE 10 DE ABRIL DE 2019. Readequação do horário de expediente – Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº. 5592
Número: 5592
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019
DE 10 DE ABRIL DE 2019. Readequação do horário de expediente – Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 5591
Número: 5591
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019
DE 09 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “7º Show Solidário”.
DECRETO N° 5590
Número: 5590
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019
DE 09 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “27ª UMADT”.
COMDICA - EDITAIS DE ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
Número: 001
Categoria: Editais
Publicado em: 10 de abril de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Tupanciretã/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), Lei Municipal nº 3.790/2016 e da Resolução COMDICA nº 001/2019, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
Anexos:
LEI Nº 4097
Número: 4097
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Altera artigos da Lei 3293/11, acrescentando e alterando cargos, funções e padrões.
LEI Nº 4096
Número: 4096
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com a Universidade Federal de Santa Maria.
LEI Nº 4095
Número: 4095
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
LEI Nº 4094
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a realização de processo seletivo para contratação e serventes.
LEI Nº 4093
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.474/2013.
EDITAL Nº 05/2019 - Processo Seletivo para Servent
Número: 05
Categoria: Editais
Publicado em: 08 de abril de 2019
FIXA A DATA E REGRAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVENTE. CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTÁ NA ÍNTEGRA DO EDITAL
Anexos:
DECRETO N° 5586
Número: 5586
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2019
DE 29 DE MARÇO DE 2019 Regulamenta a migração de dados do Município para sistema em tecnologia nuvem.
DECRETO N° 5584
Número: 5584
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2019
DE 26 DE MARÇO DE 2019 Abre crédito adicional especial.
DECRETO N° 5583
Número: 5583
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2019
DE 26 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4092
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Prorroga período de contrato emergencial realizado por processo seletivo simplificado.
LEI Nº 4091
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4090
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.
LEI Nº 4089
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DECRETO N° 5580
Número: 5580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
DE 22 DE MARÇO DE 2019. Atualiza o Valor de Referência Municipal.
DECRETO Nº. 5579
Número: 5579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
DE 22 DE MARÇO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “12ª Abertura Oficial da Colheita da Soja no Estado do Rio Grande do Sul”.
