Legislação

Número: 2022 - 2025

Categoria: Plano Municipal

Publicado em: 14 de julho de 2022

O Plano Municipal de Saúde de Tupanciretã é um instrumento de gestão que consolida a esfera municipal a Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2022 a 2025. Este apresenta propostas da atual gestão e expressa as diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o referido período, considerando o perfil epidemiológico do município.

Número: 01

Categoria: Editais

Publicado em: 13 de julho de 2022

No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 3.790 de 30 de março de 2016, torna público que será disponibilizado recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. Objetivo: Seleção e Financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente, nos limites estabelecidos neste Edital

Número: 047

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de junho de 2022

Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022.

Número: 01

Categoria: Editais

Publicado em: 11 de abril de 2022

No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2589 de 17 de agosto de 2066, tornam público que disponibilizarão recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, para organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento à pessoa idoso. Objetivo: Seleção e Financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à pessoa idosa, nos limites estabelecidos por este edital.

Número: 043

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 3º Quadrimestre de 2021.

Número: 4365

Categoria: Código Sanitário Municipal

Publicado em: 15 de fevereiro de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 4365 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Código Sanitário no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.

Categoria: Editais

Publicado em: 12 de janeiro de 2022

A Secretaria Municipal da Fazenda de Tupanciretã/RS, através da Diretoria de Arrecadação, por meio desta publicação de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, notifica todos os contribuintes a tomarem conhecimento do lançamento de Taxa de Fiscalização, taxa de fiscalização Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de profissionais autônomos (ISS Fixo), ambos tributos referentes ao exercício de 2022.

Número: 017

Categoria: Editais

Publicado em: 27 de dezembro de 2021

PREFEITO DE TUPANCIRETÃ, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal 3292/11 e 3320/12 conforme autoriza a Lei Municipal nº 4361/2021 para contratação destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. TORNA PÚBLICO que realizará Cadastro de Contratações Temporárias de Professores e Educador Especial da Rede Municipal de Ensino.

Número: 3991

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de dezembro de 2021

Feriados Municipais, feriados estaduais e federais que instituem o calendário de feriados do Município.

Número: 09

Categoria: Editais

Publicado em: 12 de novembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra de 2021, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2022.

Número: 01

Categoria: Editais

Publicado em: 11 de novembro de 2021

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO tornam público que disponibilizarão recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso — FMI, para, organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento à pessoa idosa, bem como no cumprimento da Lei Municipal n° 2.590 de 17 de agosto de 2006, a qual cria o Fundo Nacional do Idoso de natureza contábil, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários ao desenvolvimento das políticas públicas destinadas ao idoso.

Número: 010

Categoria: Editais

Publicado em: 29 de outubro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, rematrículas e matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022. O cadastro será realizado exclusivamente pela internet, no site: https://tupancireta.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2022 De 19 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ao qual receberá número do protocolo como comprovante no ato do cadastro.

Número: 2021

Categoria: ITR - Valor da Terra Nua

Publicado em: 28 de julho de 2021

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua – VTN1 do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2021.

Número: 5818

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2020

DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.

Número: 001

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2020

A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.

Número: 5801

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.

Categoria: Editais

Publicado em: 17 de janeiro de 2020

EDITAL Nº 01/2020 DE 17 JANEIRO DE 2020 FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES.

Número: 5765

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de janeiro de 2020

DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.

Número: 013

Categoria: Editais

Publicado em: 05 de novembro de 2019

Dispõe sobre as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, rematrículas e matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.

Número: 063

Categoria: Nota de Esclarecimento

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Esclarecimento sobre o Projeto de Lei n.º 063/2019 que trata sobre a regularização dos adicionais de atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida, conforme definido na Lei n.º 3320/12 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tupanciretã-RS).