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DECRETO N° 5577
Número: 5577
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera o horário de atendimento nos setores de confecção de carteiras de identidade, SINE e Procon.
DECRETO Nº 5572
Número: 5572
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5571
Número: 5571
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO N° 5570
Número: 5570
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Decreta ponto facultativo no dia 04 de março de 2019 e altera horário de expediente no dia 06 de março de 2019.
DECRETO Nº 5569
Número: 5569
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5568
Número: 5568
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO N° 5567
Número: 5567
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4088
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispões sobre a reposição inflacionária aos agentes políticos (Reajuste Geral Anual).
LEI Nº 4087
Número: 4087
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2019 – Poder Legislativo.
LEI Nº 4086
Número: 4086
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2019 – Poder Executivo.
LEI Nº 4085
Número: 4085
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4084
Número: 4084
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019
DECRETO Nº 5566
Número: 5566
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 5565
Número: 5565
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.081/2019, que institui o IPTU Premiado 2019 no âmbito do Município de Tupanciretã.
EDITAL Nº 03/2019
Número: 03
Categoria: Editais
Publicado em: 14 de fevereiro de 2019
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADOS DAS PROVAS DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM EDITAL 01/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 5564
Número: 5564
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Altera o horário de expediente de órgãos e setores da Administração Municipal.
DECRETO Nº 5563
Número: 5563
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Retificação Edital Processo Seletivo Simplificado
Número: 02
Categoria: Editais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
EDITAL Nº 02/2019 DE 07 FEVEREIRO DE 2019 RETIFICA A LEI 3269/11 DO EDITAL 01/2019, PARA A LEI 3292/11.
LEI Nº 4083
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
05 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a realização de processo seletivo para contratação e professores.
LEI Nº 4082
Número: 4082
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
05 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.
