RSS Tupanciretã - RS Notícias de Tupanciretã/RS Sat, 11 Jul 2020 20:32:44 -0300 Sat, 11 Jul 2020 20:32:44 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://tupancireta.rs.gov.br/rss Boletim Diário de casos Covid 19 em Tupanciretã Thu, 04 Jun 2020 17:32:31 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1682/?boletim-diario-de-casos-covid-19-em-tupancireta.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1682/?boletim-diario-de-casos-covid-19-em-tupancireta.html
Último Boletim da semana:
📣 10 de julho, sexta-feira -📣
 
👉🏼 Acréscimo de 1 caso CONFIRMADO, realizado por teste rápido no ESF 4;
👉🏼 Acréscimo de 2 casos confirmado RECUPERADO;
👉🏼 Acréscimo de 3 casos SUSPEITO, com a coleta SWAB enviada ao Lacen;
👉🏼 Realizado 4 testes rápido no ESF 4, com resultado NEGATIVO;
👉🏼 Realizado 2 testes em laboratório PRIVADO com resultado NEGATIVO, portanto, passou para 71 casos descartados em laboratório privado;
👉🏼 Tupanciretã registra até a data de hoje, 20 casos de Covid-19 (Somatória dos casos 𝗿͟𝗲͟𝗰͟𝘂͟𝗽͟𝗲͟𝗿͟𝗮͟𝗱͟𝗼͟𝘀͟, óbito, importados e local);
 
#covid19
#BoletimEpidemiológico
#SaúdePública
#Tupanciretã

]]>
Valor da Terra Nua para o 2020 do ITR Mon, 06 Jul 2020 12:54:56 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1698/?valor-da-terra-nua-para-o-2020-do-itr.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1698/?valor-da-terra-nua-para-o-2020-do-itr.html A Administração Municipal divulgou oficialmente nesta segunda-feira, dia 03 de julho, os valores do ITR para 2020. Segundo o ofício enviado para o Delegado da Receita Federal, os valores sofreram alterações e aumentaram os valores em comparação ao ano de 2019.

O critério adotado divide o resultado obtido pela pesquisa documental realizada pela Secretaria da Fazenda do Município, através das informações coletadas em vários Municípios do Estado do RS, incluindo dados utilizados na região, refletindo o VTN por hectare de acordo com as aptidões agrícolas.


]]>
Equipes de Fiscalização em Tupanciretã Mon, 06 Jul 2020 11:46:52 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1697/?equipes-de-fiscalizacao-em-tupancireta.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1697/?equipes-de-fiscalizacao-em-tupancireta.html Para que o serviço de fiscalização fique claro para a comunidade, a Administração Municipal informa que há duas equipes de fiscalização que trabalham de forma mútua.

A equipe de fiscalização, composta por fiscais da Prefeitura de Tupanciretã fiscalizam as aglomerações e acolhem as denúncias enviadas por meio do Fiscaliza Tupã, e a equipe composta pela Guarda Municipal fiscaliza especialmente o cumprimento do Toque de Recolher, fiscalizando a circulação em horário não permitido.

Desta forma, a equipe da Guarda Municipal, informou que não houve ocorrências ou notificação no que diz respeito ao cumprimento do Toque de Recolher.

Já, a equipe de fiscalização composta pelos fiscais da Prefeitura, informou que houve um número considerável de notificações e também a aplicação de multas por aglomerações.

O Fiscaliza Tupã recebeu denúncias os quais foram remetidos a equipe de fiscais, muitas com imagens registrando o descumprimento da regulamentação.

Cabe salientar que ambas as equipes trabalham em consonância com o propósito de se fazer cumprir o exposto na legislação vigente durante a pandemia, e a contribuição da comunidade tanto para fiscalizar, denunciar e também não promover aglomerações é de suma importância.

]]>
Decreto prevê multas de acordo com o horário da ocorrência Wed, 01 Jul 2020 14:27:21 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1696/?decreto-preve-multas-de-acordo-com-o-horario-da-ocorrencia.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1696/?decreto-preve-multas-de-acordo-com-o-horario-da-ocorrencia.html 📣

Na manhã desta quarta-feira, a Administração Municipal publicou o Decreto nº 5866, do Toque de Recolher, com alterações no que se refere a aplicação de multa, com valor escalonado conforme o horário de ocorrência da aglomeração.

Segundo o decreto, para as incidências de multas ocorridas pela primeira vez os valores ficaram estabelecidos da seguinte forma:

🔹23 horas – R$ 500,00
🔹Meia Noite – R$ 700,00
🔹2 e 3 horas – R$ 800,00
🔹04 horas – R$ 900,00
🔹05 horas – R$ 1.000,00

Multas para reincidência de aglomeração:
🔸23 horas – R$ 1.000,00
🔸Meia Noite – R$ 2.000,00
🔸2 e 3 horas – R$ 3.000,00
🔸04 horas – R$ 4.000,00
🔸05 horas – R$ 5.000,00

Além do escalonamento das multas o decreto acrescentou o número do “Fiscaliza Tupã” como forma oficial de denúncias, através do número 98429.0278. Divulgado recentemente pela Administração Municipal.

#fiscalizatupa
#toquederecolher
#tupanciretã

]]>
Fiscaliza Tupã é o canal utilizado para denúncias durante a pandemia Tue, 30 Jun 2020 12:19:54 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1695/?fiscaliza-tupa-e-o-canal-utilizado-para-denuncias-durante-a-pandemia.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1695/?fiscaliza-tupa-e-o-canal-utilizado-para-denuncias-durante-a-pandemia.html Buscando a efetividade da fiscalização e também um canal exclusivo para atender a demanda após o início da pandemia do novo coronavírus, a Administração Municipal criou o Fiscaliza Tupã. O contato é através do número 98429.0278, no caso do Whats App e indicado que o “9” seja retirado para o funcionamento do aplicativo. Este canal visa principalmente a denúncia de pontos de aglomeração, e pelo aplicativo whats app também viabiliza o envio de imagens de comprovação.

É de extrema importância que este canal seja utilizado com consciência, apenas para atender as exigências da legislação vigente em decorrência da Situação de Calamidade Pública.

 A Administração Municipal conta com a equipe de Fiscalização, que ao receber ocorrências se desloca para averiguação e comprovação do fato, assim como também a equipe de vigilantes da Guarda Municipal que também fiscaliza o cumprimento do Toque de Recolher, instituído em 23 de junho.

Cabe salientar que pessoas de núcleo familiar (pais, filhos, irmãos) não são consideradas aglomerações, mesmo assim, é recomendado o distanciamento social, principalmente em casos de grupos de risco. A maneira mais indicada para todas as situações é a utilização do bom senso.

]]>
ADAT é pontuada no Nota Fiscal Gaúcha e recebe verba Tue, 30 Jun 2020 12:07:47 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1694/?adat-e-pontuada-no-nota-fiscal-gaucha-e-recebe-verba.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1694/?adat-e-pontuada-no-nota-fiscal-gaucha-e-recebe-verba.html Queremos compartilhar com todos os simpatizantes de animais pets de Tupanciretã, um fato que trouxe muita alegria nesses últimos dias. A Associação Defensora dos Animais de Tupanciretã – ADAT, recebeu um repasse de aproximadamente 7 mil reais do Programa Nota Fiscal Gaúcha, esse valor foi destinado a associação graças ao apoio da população local, que pratica o bem ao inserir seu CPF nas notas de compra.

O NFG é um programa do governo do estado do Rio Grande do Sul que visa incentivar a emissão de documentos fiscais e combater a sonegação, além de oferecer várias vantagens para a população e entidades sociais que são parceiras do programa.

Qualquer entidade regularizada pode fazer parte como parceiro e ser beneficiado pelo programa através de repasses trimestrais conforme um ranking estadual de documentos fiscais emitidos com CPF de pessoas participantes do NFG. Para a habilitação de entidades acesse: https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx

Para as pessoas, o programa oferta sorteios mensais em dinheiro, com prêmios de até 50 mil reais, desconto no IPVA de veículos e sorteios de ingressos para jogos da dupla grenal. Além disso, tem um sorteio diário de prêmios através do receita da sorte – saiba mais em https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/PremioInstantaneo_como_funciona.aspx

Faça seu cadastro no NFG, escolha seu time do coração, as entidades que pretende ajudar e sempre que fizer uma compra, solicite seu CPF na nota.

]]>
Tupanciretã no Programa de Integração Tributária Fri, 26 Jun 2020 11:48:17 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1693/?tupancireta-no-programa-de-integracao-tributaria.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1693/?tupancireta-no-programa-de-integracao-tributaria.html  

A Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET) divulgou no mês de maio o INFORMATIVO PIT, o qual traz informações sobre o Programa de Integração Tributária e busca estabelecer um canal de comunicação entre a DPET e os municípios. Além disso, traz as propostas de formação e cursos relacionados à Educação Fiscal para os servidores públicos e população em geral que tiver interesse em realizar.

 

Mas, você sabe o que é o PIT?

O PIT, instituído pela Lei nº12.868/2007, é um programa de estado que tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.

É bom lembrar que o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -, é partilhado entre o estado e os municípios na proporção de 75% para o estado e 25% para os municípios.

]]>
Município assina Termo de Fomento com Bombeiros Voluntários de Tupanciretã Fri, 26 Jun 2020 11:32:40 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1692/?municipio-assina-termo-de-fomento-com-bombeiros-voluntarios-de-tupancireta.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1692/?municipio-assina-termo-de-fomento-com-bombeiros-voluntarios-de-tupancireta.html Na manhã de 22 de junho, foi assinado o Termo de Fomento entre o Executivo Municipal e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Tupanciretã. Através da Lei Federal n.º 13.109/14, regulamentado pelo decreto municipal n.º 5152/17, a parceria – que conta com a colaboração do Legislativo Municipal, repassará o montante de R$ 120.000,00, que serão feitos em três parcelas para a entidade.

Segundo o plano de ação da entidade, este valor será para custear despesas de adaptação de tanque, sistema hidráulico, bomba e carroceira de um novo Caminhão de Bombeiros.

A Administração Municipal tem apoiado a ABVT de formas distintas, com a manutenção e reforma do caminhão alemão, por se tratar de um veículo antigo, a necessidade de manutenção é recorrente, assim como a interseção junto a órgãos e entidades competentes ligados aos Bombeiros e sua regulamentação. Com a demanda, e o aperfeiçoamento dos Bombeiros Voluntários de Tupanciretã, a necessidade de uma sede se fez necessário, e por meio de uma concessão o Executivo Municipal cedeu a estrutura da antiga barraca de lã, a qual passará por reformas com o apoio e mobilização de algumas pessoas da comunidade.  

]]>
Pastas de Bloco de Produtor com personalização da NFG Tue, 23 Jun 2020 12:38:20 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1691/?pastas-de-bloco-de-produtor-com-personalizacao-da-nfg.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1691/?pastas-de-bloco-de-produtor-com-personalizacao-da-nfg.html O Município de Tupanciretã, através do setor de ICMS e SEFAZ-RS, confeccionou pastas para proteção dos talões de produtores rurais nas quais inseriu informações acerca do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Essas pastas são entregues no ato de retirada de talões pelo produtor rural junto ao setor de ICMS, momento em que também é explanado sobre o funcionamento do Programa NFG e da importância da emissão de documentos fiscais. 

Você conhece o Programa? Acesse https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx, conheça e cadastre-se no programa.

]]>
Tupanciretã adota “Toque de Recolher” Tue, 23 Jun 2020 11:04:25 -0300 https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1690/?tupancireta-adota-toque-de-recolher.html https://tupancireta.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1690/?tupancireta-adota-toque-de-recolher.html A insistência por parte da população em permanecer em espaços públicos, consumindo bebida alcóolica e sem utilizar a máscara de proteção levou o Executivo Municipal a adotar horário para circulação de pessoas nas vias públicas.

O Decreto nº 5860, publicado nesta terça-feira, dia 23 de junho, traz medidas mais rígidas para manter a ordem pública e garantir o direito e a saúde do cidadão, sendo assim, fica instituído o TOQUE DE RECOLHER em todo o território de Tupanciretã, no período compreendido entre as 23 horas e 5 horas, por tempo indeterminado. O não cumprimento acarretará em notificação e multa de até R$ 1.000, em reincidência multa de até R$ 5.000.

Ainda, o Art. 2º do Decreto veda o consumo de bebidas alcoólicas em local público como forma de evitar aglomerações.

A fiscalização no cumprimento da legislação, será feita pelo Poder Executivo Municipal, em consonância com os Órgãos de Segurança Pública, e o Conselho Tutelar quando necessário. Denúncias poderão ser feitas na Brigada Militar ou no Disque Denúncia do Estado, no 181.

A nova legislação não interfere no horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, desde que após as 23 horas, seja utilizado o serviço de tele entrega. A circulação neste período será permitida apenas para prestadores de serviços na área de saúde, segurança pública, Conselho Tutelar, autoridades públicas, Bombeiros Voluntários, assistência social, táxi e transporte alternativo de passageiros, delivery de alimentos, funcionários de empresas privadas que estejam trabalhando no período noturno, desde que comprovada a necessidade, urgência no deslocamento e, portando, identificação funcional.

]]>